Regimento Interno

Capitulo I
Matrículas e Mensalidades

– O Conservatório Musical de Santana de Parnaíba, é uma instituição privada, onde para usufruir de seus serviços (aulas de música) é necessário estar matriculado e em dia com o plano de investimento.

  • Para se matricular, o aluno deverá preencher e entregar toda a documentação e pagar uma taxa de matrícula que será fixada no contrato.
  • Os alunos deverão efetuar o pagamento da mensalidade do mês a vencer (antecipado) na data compreendida ao 5º dia útil de cada mês; Caso haja atraso, será cobrada uma multa de 2% e juros de mora de 0,2% ao dia.
  • O preço semestral é dividido por 6 (seis) mensalidades;
  • A 2ª QUINZENA DE DEZEMBRO, A 1ª QUINZENA DE JANEIRO E A 2ª QUINZENA DE JULHO, SÃO CONSIDERADAS PERÍODO DE FÉRIAS, NO ENTANTO, AS MENSALIDADES DEVEM SER PAGAS NORMALMENTE, COMO OCORRE EM QUALQUER OUTRA ESCOLA;
    Em todo mês de novembro, será publicado o calendário do ano seguinte.
  • O mês de Janeiro é pago normalmente e integral, mesmo tendo o aluno(a) faltado às aulas;
  • FERIADOS: NÃO HAVERÁ REPOSIÇÃO DE AULAS;
  • A escola não trabalha com reposições de aulas. Exceto:
  1. devido ao fato da escola trabalhar com professores atuantes no mercado musical, pode haver ocasiões onde o mesmo não poderá dar aula, nesse caso HAVERÁ reposição, que será marcada pelo próprio professor visando a disponibilidade do aluno.
  2. em algum evento onde o professor disponha a repor a aula.
  • O(a) aluno(a) deve estar com as mensalidades atualizadas para gozar do direito à reposição de aula;
  • Uma vez marcada a aula de reposição, o aluno(a) que não puder comparecer deverá avisar com o máximo de 1 (um) dia de antecedência. Caso isso não ocorra será cobrado o preço de uma aula particular vigente no dia;
  • As mensalidades não terão nenhum tipo de desconto no decorrer do curso, seja por falta do aluno(a) as aulas, seja por feriado, doença, trabalho ou qualquer outro motivo;
  • Mudanças de horário: Caso o(a) aluno(a) queira mudar de horário, deve expor sua disposição na secretaria da escola, com o prazo mínimo de 10 dias de antecedência para que se apure a disponibilidade de horários vagos;
  • O(a) aluno(a) que precisar parar o curso, deverá comunicar por escrito ou por e-mail a secretaria da escola (será fornecido formulário padrão) no prazo de 10 dias a contar da última aula assistida e deverá estar com as mensalidades em dia;
  • O(a) aluno(a) que não comunicar a escola de sua desistência será considerado inadimplente (devedor). A falta dessa comunicação será entendida como falta às aulas e consequentemente será cobrada a mensalidade do mês a vencer integral e normalmente;
  • O(a) aluno(a) poderá optar por realizar os pagamentos das seguintes formas:
  1. Boleto Bancário: terá data de vencimento no 5º dia útil do mês
  2. Cheque pré-datado: deverá ser entregue diretamente à secretaria até o 5º dia útil do mês
  3. Cartão de Credito e Debito das seguintes bandeiras: MasterClard, Visa, Visa Eletron, Elo, American Express, Hipercar, Hiper, Diners Club, Cabal e Banri Compras.
  4. Transferência/Deposito Bancário: deverá ser realizado o deposito na seguinte conta corrente: Banco do Brasil – AG 1596-2 CC. 29938-3 – CNPJ 18.753.879/0001-08 até o 5º dia útil do mês, e deverá ser entregue uma cópia do comprovante da transação diretamente à secretaria, ou enviar via e-mail para o seguinte endereço: financeiro@comuspa.com.br
  5. Em espécie: a ser pago diretamente na secretaria até o 5º dia útil do mês. Após o pagamento, receberá um recibo.
  6. O(a) aluno(a) que desejar receber nota fiscal, deverá manifestar o interesse com até 10 dias de antecedência.
  • Caso o(a) aluno(a) venha a desistir das aulas, observará as seguintes condições:
  1. Todas as mensalidades são totais, caso o(a) aluno(a) desista no meio do mês, o restante da mensalidade não será devolvida.
  2. Caso o(a) aluno(a) tenha contratado um plano com desconto, se houver rescisão, o valor será recalculado e adaptado ao que o aluno já executou.
  • As mensalidades e taxas terão um reajuste sempre ao mês de fevereiro de acordo o a inflação.
  • Para ingressar na escola, o(a) aluno(a) tem a opção de fazer uma aula experimental do instrumento que deseja estudar. As aulas experimentais deverão ser marcadas pessoalmente na secretaria da escola.
  • Uma vez marcada a aula, e o(a) aluno(a) não comparecer sem justificativa, ele perde o direito à aula experimental.
  • Caso o(a) aluno(a) não possa vir à aula, ele deverá avisar com no máximo 2 (dois) dias uteis de antecedência, justificando a sua ausência. Neste caso, ao ser remarcada, ela não poderá ser remarcada novamente.
  • REMATRICULA: A rematrícula sempre se dará na ultima quinzena de novembro. Caso o(a) aluno(a) não realize a rematrícula, o mesmo perderá a garantia de vaga no ano seguinte.
  • PLANO SEMESTRAL: A escola oferece um plano especial para os alunos que optarem por fechar 6 (seis) meses de curso. O(a) aluno(a) optante do plano semestral terá os seguintes benefícios:
  1. Desconto na mensalidade.
  2. Isenção da taxa de matricula. Somente para pagamento total antecipado ou parcelado no cheque pré-datado.
  • São condições do plano semestral:
  1. Pagamento a vista de 6 (seis) meses a partir da matrícula ou da renovação do plano semestral.
  2. O valor poderá ser parcelado em até 6 (seis) vezes no cartão de credito ou cheque pré-datado.
  3. O valor poderá ser parcelado em até 3 (três) vezes no cartão de credito, cheque pré-datado ou boleto bancário.
  4. O valor poderá ser parcelado em até 2 (duas) vezes no cartão de credito, cheque pré-datado, boleto bancário ou em dinheiro através de pagamento na escola ou transferência bancaria.

– SOMENTE HAVERA O DESCONTO DA TAXA DE MATRÍCULA CASO O ALUNO OPTE EM FAZER O PLANO SEMETRAL COM PAGAMENTO TOTAL A VISTA OU EM CHEQUE PRÉ-DATADO.

  • Caso o(a) aluno(a) venha a desistir do plano semestral será cobrada uma multa. O valor da multa será referente á soma do desconto do plano semestral mais a taxa de matricula caso o aluno tenha obtido isenção.

Capitulo II
Funcionamento do Curso e projeto Pedagógico

  • O formato dos cursos no Conservatório é em caráter LIVRE. Não há de fato uma duração pré-determinada. A duração depende de cada aluno e de seus objetivos.
  • Todas as aulas, individuais e coletivas tem horário fixo definidas no ato de matrícula. A duração será de 50 (cinquenta) minutos cada aula. Não há tolerância de atrasos.
  • O Conservatório tem uma equipe de professores experientes e com alto padrão técnico e pedagógico. Todos tem o compromisso de transmitir as mais modernas e as mais efetivas técnicas que leve o aluno à excelência. Porém a escola não garante que em determinado período, o(a) aluno(a) adquira todo o conhecimento dado, pois o mesmo tem o dever de praticar em casa.
  • O Conservatório oferece sem custo adicional para alunos devidamente matriculados e com suas mensalidades em dia, aulas complementares teóricas e práticas coletivas.
  • Cabe ao(à) aluno(a) decidir participar das aulas complementares, podendo ele optar ou não por assistir as aulas.
  • As aulas complementares tem cronograma e currículo definido e não podem ser repostas caso o(a) aluno(a) falte.
  • Todas as aulas, tanto as individuais quanto as complementares tem avalição semestralmente nas seguintes condições:
  1. Aulas de instrumento:
    – Audição meio de semestre – Audição interna.
    – Audição final de semestre – Audição externa.
  2. Aulas complementares
    – Avaliação final de semestre
  • As avaliações da aula de instrumento são de caráter avaliativo, onde não há reprovação. Esta avaliação serve como retorno de seu desenvolvimento no período.
  • As avaliações das aulas complementares são de caráter avaliativo, onde há aprovação ou reprovação do(a) aluno(a) devido à necessidade de domínio mínimo da matéria para que possa aproveitar o próximo módulo.
  • Ao final de cada ano a escola disponibiliza, ao(à) aluno(a) que solicitar, um certificado com a carga horaria e matérias matriculadas desde a data de ingresso ou do inicio do ano.
  • O certificado deverá ser solicitado no mês de novembro e será entregue na ultima aula do ano. Somente farão jus ao certificado alunos que tiverem em dia com suas mensalidades, ter frequência mínima de 70% (setenta por cento) e terem participado de todos os eventos pedagógicos (audições).

Capitulo III
Apresentações

  • A participação nos recitais e apresentações é um direito e um dever de todos os alunos.
  • Somente poderão participar dos recitais e apresentações os(as) alunos(as) que estiverem em dia com as mensalidades.
  • O cronograma e a quantidade de musicas que cada aluno(a) executará no recital serão definidos pelo respectivo professor e pela direção.
  • O(a) aluno(a) poderá ser impedido de apresentar nos eventos se o professor julgar inviável por motivos técnicos.
  • As Audições internas acontecerão sempre nas dependências do Conservatório. Este evento tem caráter interno, serão permitido apenas a presença de colegas do Conservatório e até 2 (dois) convidados por aluno.
  • Os recitais acadêmicos acontecem sempre em teatros e espaços para concertos profissionais. Este evento será aberto ao púbico.
  • Nos eventos nos teatros, todos os(as) alunos(as) deverão estar com pelo menos 2 (duas) horas de antecedência para passagem de som. Cada aluno terá um mínimo de 5 minutos de passagem de som. Este horário será previamente agendado entre o professor, o(a) aluno(a) e a direção. Atrasos não serão tolerados.
  • Todos os eventos começarão pontualmente e não há tolerância de atraso, independente do motivo.

Capitulo IV
Uso de Imagem

  • O(a) aluno(a) poderá optar ou não pela utilização das imagens, áudios e vídeos obtidos nos eventos e atividades do conservatório a serem utilizadas em seus materiais de divulgação e institucional da escola. Ao final de todos os eventos registrados, os alunos ou responsáveis deverão assinar um formulário autorizando ou não o uso de imagem.
  • Todos os eventos são e serão registrados em vídeo, áudio e fotografia. Este material será e uso interno da escola. Eles não serão divulgados sem autorização dos alunos.
  • Para obter uma copia desse material, o aluno deverá solicitar à escola. A escola não garante qualidade gravação. O material gravado será apenas para registro. A escola reserva no direito de não fornecer esse material ao aluno.
  • Em eventos e apresentações, gravações e fotografia por terceiros são permitidos, desde que informado à secretaria da escola com pelo menos 2 (dois) dias utes de antecedência ao evento.

Capitulo V
Disposições Finais

  • Este regimento interno substitui o “termo de compromisso”.
  • Todos os(as) alunos(as) e responsáveis deverão estar a par e concordar com todos os artigos desse Regimento Interno.
  • O(a) aluno(a) ou responsável deverá assinar um terno de ciência no ato da matrícula e/ou no termo de rematrícula afirmando que estar a par e concordar deste regimento Interno.
  • Quaisquer outras situações, deverão ser tratadas diretamente com a diretoria.
  • Esta instituição esta de acordo com a lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 que dispõe do código de defesa do consumidor; e da lei Complementar No 123, de 14 de Dezembro de 2006 que dispõe do Simples Nacional.

 

Santana de Parnaíba, 11 de novembro de 2016.

Gabriel Dias Garcia
Diretor